INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Assunto: Avaliação do Pessoal Docente

1- no dia 01/02/2008 reuniu o Conselho Pedagógico, com a equipa que constitui o CCAvaliação;
2- essa sessão começou com uma questão acerca do processo de avaliação em marcha, tendo o Presidente feito uma introdução e questionado sobre a posição do Conselho Pedagógico no sentido de se iniciar, ou não, o processo;
3- considerou-se que os prazos dados pela tutela eram bastante reduzidos;
4- constatou-se que a tutela não estava a respeitar os princípios da democraticidade e da transparência, entre outros;
5- acordou-se que os trâmites inerentes ao processo avaliativo teriam de ser seguidos, tendo em conta os novos prazos e a inevitabilidade da existência de um novo modelo avaliativo;
6- enfim, concordando com o objectivo de avaliar de forma diferente da anteriormente realizada, discordavam todos do processo encontrado pela tutela;
7- em 06 e 07/02/2008 reuniram os Departamentos / Conselhos de Docentes para tomarem conhecimento do conteúdo das fichas de avaliação e de auto-avaliação;
8- em 08/02/2008 reuniu novamente o Conselho Pedagógico, de forma extraordinária;
9- nessa reunião, foi lida uma Declaração do Departamento de Expressões, tendo-se considerado que a mesma devia ser remetida para a tutela, pois, sobre a grande maioria dos pontos aí focados estava todo o plenário de acordo;
10- foram apresentados alguns Instrumentos de Registo como base de trabalho para os Departamentos e o Conselho Pedagógico se pronunciarem e aprovarem, respectiva e sequencialmente;
11- em 13/02/2008 nalguns Departamentos poderão ter havido tentativas de boicote à ordem de trabalhos previamente estabelecida pelos respectivos presidentes;
12- para que o espírito de democraticidade interna, que deve começar pelo RESPEITO A TODOS OS ÓRGÃOS, prevaleça sobre o divisionismo e o mau clima/ambiente de trabalho potenciados por eventuais tentativas de desestabilização / imposição, no âmbito dos princípios do bom-senso, da razoabilidade e da defesa da DIGNIDADE, da COERÊNCIA, do RESPEITO e da UNIDADE DOCENTE, solicito aos colegas que presidiram às reuniões referenciadas no ponto 11 que:
a)- descrevam exaustivamente o modo como a Ordem de Trabalhos foi alterada e a forma de cumprimento dos trâmites legais para se proceder a alterações;
b)- que tipo de documento e em que circunstância foi lido/imposto/discutido na sessão ?;
c)- quem trouxe e com que objectivos tal/tais documentos para uma reunião de departamento?;
d)- houve ou não perturbação da reunião e em que moldes?;
e)- houve ou não cumprimento da Ordem de Trabalhos previamente estabelecida ?
f)- houve, ou não, tentativas de imposição de vontades?

Para que o processo seja transparente e construtivo, enquanto PRESIDENTE ELEITO POR 75,00% do corpo eleitoral[1], tenho o dever de apelar ao bom-senso e de exigir razoabilidade e respeito para com todo e qualquer colega, seja qual for a sua opinião. Tenho o direito e a obrigação de zelar pelo cumprimento das mais elementares regras de convivência democrática, dentro dum espírito de responsabilização e de construção, onde a hipotética imposição de tomadas de posição será passível de enquadramento legal.
Se uns são acusados de seguir a tutela, outros parecem querer impor o caos e a desordem. Não haverá lugar ao meio termo ? Se iniciamos um processo e se nele podemos criar indicadores, medidores, objectivos … vamos parar e demonstrar que todos os dias avaliamos, mas que não queremos ser avaliados, ou vamos, com mais tempo, mais calma e mais partilha, criar mecanismos para que a Avaliação se concretize?
Para que se considere a alteração de prazos decidida pela tutela e se mostre que nós PROFESSORES DESEJAMOS UMA AVALIAÇÃO DIFERENCIADA, e não continuar com um fato surrado onde cabia o mais inovador e o mais incompetente como parecia ser o modelo anterior, saibamos RUMAR PELA DIGNIDADE![2]

Dairas, 2008/02/14
Presidente do Conselho Executivo

(Nelson da Silva Martins)
[1] A representatividade é para 100% da Comunidade Educativa!
[2] Reclamámos dos prazos e da falta de indicadores; deram-nos autonomia para estabelecer prazos, mas exigem-nos datas.